O secretário nacional de Aviação Civil do Ministério dos Portos e Aeroportos, Juliano Noman, disse que a solução para o problema dos aeroportos do Rio de Janeiro está “próxima”. Segundo ele, o nível de concordância entre as partes já é de mais de 90%. Noman falou em audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara nesta terça-feira (9), mas não detalhou os termos do acordo.
A concessionária atual do Galeão, a Changi, de Cingapura, alega não ter receitas suficientes para pagar a outorga anual de R$ 1,3 bilhão e, no final de 2021, anunciou a intenção de devolver a concessão. Por outro lado, o aeroporto Santos Dumont, administrado pela Infraero, tem uma alta demanda.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, já sugeriu ao governo federal que limite os voos para o Santos Dumont aos vindos de Congonhas, em São Paulo, e de Brasília. A limitação teria a função de melhorar a demanda para o Galeão, principalmente na área internacional.
O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, concorda que é preciso fazer algo. “Não há voo internacional para o Santos Dumont. Ou se recupera o Galeão, ou se planeja o Galeão para que tenha voo internacional para o Rio de Janeiro”, disse.
Representando a Prefeitura do Rio, Carina Quirino explicou que a situação não pode ficar como está, independentemente do que ocorrer com a concessão. “Nós temos um problema de déficit de passageiros que não permite que esses dois aeroportos possam simplesmente agir economicamente livres. Ou seja, é preciso instituir uma política de coordenação aeroportuária para que esses aeroportos coexistam, porque, do contrário, haverá uma canibalização de vocações, que é o que tem acontecido”, ponderou.
Juliano Noman afirmou que o Galeão teve 5,7 milhões de passageiros em 2022 e o Santos Dumont, quase 10 milhões. Presidente da RIOGaleão, Alexandre Monteiro ressaltou que a capacidade do Galeão é de 35 milhões de passageiros.
Débitos
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) disse que, caso a concessão seja devolvida, é possível que o governo tenha débitos com a Changi por causa de investimentos feitos. “Se avançar na direção de uma nova licitação, o grupo Changi vai cobrar o investimento que foi feito e não é pequeno”, alertou.
Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil, Tiago Pereira explicou que, como o governo vem atendendo os pedidos anuais da empresa para a revisão dos pagamentos da outorga, talvez não haja saldo a pagar pelo governo em caso de devolução. A concessão deveria vigorar até 2039.
Tiago afirmou, porém, que a concessionária vem colaborando e se esforçando para manter investimentos e empregos até durante a pandemia de Covid-19. Pela Infraero, o superintendente Paulo Cavalcante disse que a capacidade do Santos Dumont ainda não foi atingida e está em torno de 15 milhões de passageiros.
Delmo Pinho, da Fecomércio do Rio de Janeiro, disse que o Santos Dumont não comporta bem nem os 10 milhões atuais. Segundo ele, os estudos feitos para a privatização do Santos Dumont afirmam que a capacidade máxima do aeroporto para operação com o conforto dos passageiros seria de 6,5 milhões.