A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) sobre o tema “Comunidades terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil que prestam atendimento como hospitais psiquiátricos”.
O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), um dos autores do pedido de realização da audiência, lembra que a internação psiquiátrica deve ser a última opção de tratamento, sendo empregada somente quando todos os outros recursos tiverem se esgotado, conforme preconiza a Lei da Reforma Psiquiátrica.
“Nos últimos anos, o Poder Executivo vem agindo de encontro a essas normativas, estimulando as internações. Em paralelo, a RAPS (Rede de Atenção Psicossocial), que possui um protocolo para atendimento de pessoas com transtorno mental e/ou com problemas decorrentes do uso de drogas, está em processo de desinvestimento da maioria de seus serviços”, observou.
Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
- o assessor do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Marcelo Kimati;
- representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Obadeyi Carolina;
- representante do Centro de Convivência É de Lei, Michel de Castro Marques;
- deputado estadual da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Flávio Serafini;
- representante do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), Dayana Rosa;
- o fundador da Fazenda Esperança, Frei Hans; e
- o presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas (Confenact), Edson Costa.Veja a relação completa de convidados
Hora e local
A audiência será no plenário 7, às 16 horas.