Gestores do setor cultural de 18 dos 22 municípios do Acre participaram da Oficina de Nivelamento da Lei Paulo Gustavo (LPG) realizada pelo Ministério da Cultura (MinC), com apoio do governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM).
Durante todo o dia, os representantes do MinC, Pedro Vasconcellos e Mariana Resende, fizeram explanação técnica do processo de acesso aos recursos. Eles também abordaram aspectos relacionados aos planos de ação que devem ser elaborados pelos gestores municipais.
O fortalecimento dos conselhos culturais em todo o estado, durante a atual gestão da FEM, tem resultado no fortalecimento das ações e no retorno de espaços culturais que priorizam a diversidade. O presidente da FEM, Minoru Kinpara, fez questão de destacar o investimento do governo estadual no setor.
“Recebemos a missão do governador Gladson Cameli de impulsionar o setor cultural no Estado e estamos conseguindo isso com a retomada do diálogo, para a construção de políticas que possam beneficiar a todos os fazedores de cultura. A presença da equipe técnica do Ministério da Cultura demonstra a valorização e o respeito pelo povo acreano”, assinalou Kinpara.
A assessora especial dos Povos Indígenas, Francisca Arara, comemorou o retorno das políticas afirmativas na área cultural do Estado. Ela salientou a importância do apoio técnico para que todos possam conseguir acessar os recursos das leis de incentivo cultural.
“As políticas precisam chegar às portas do Jordão, de Porto Walter, de Marechal Thaumaturgo. Precisamos reduzir as burocracias dos editais para que possamos levar nossos festivais, nossa culinária e costumes para conhecimento do mundo”, comentou Francisca Arara.
Durante a conversa com os gestores, Pedro Vasconcellos mencionou os valores expressivos e inéditos para a cultura acreana e de como o financiamento, no pós-pandemia, pode beneficiar a todos os fazedores de cultura.
“O Ministério da Cultura quer que o brasileiro mostre sua arte, conte a sua própria história, revele a sua identidade, onde quer que esteja. Para tanto, destaco as ações afirmativas que estão dentro da LPG, que apoia e reconhece a diversidade, que é a grande riqueza desse país”, afirmou Vasconcellos.
O Ministério da Cultura vai instalar em Rio Branco um escritório institucional para dar apoio aos fazedores de cultura na elaboração de seus projetos dentro da Lei Paulo Gustavo, realizando, inclusive, uma busca ativa dos agentes culturais que têm dificuldade de acessar a lei.
A plataforma eletrônica federal TransfereGov foi apresentada pelos técnicos do MinC, que explicaram, em detalhes, todas as instruções para a utilização do sistema.
“Esperamos que o Acre seja o primeiro Estado brasileiro a acessar e encaminhar os planos de ação da Lei Paulo Gustavo, a exemplo do que fizeram os gestores de Cruzeiro do Sul, que já incluíram o documento na plataforma”, acrescentou o técnico do MinC.