A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (14) para debater o Projeto de Lei 3070/21, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com câncer e incorpora tratamentos oncológicos ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O pedido para realização do debate é do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), relator da proposta na comissão. Para ele, o acesso a novos tratamentos ainda é um desafio. “O tratamento oncológico apresenta notáveis progressos nos últimos anos, com o aumento das chances de cura e o oferecimento de maior qualidade de vida e de autonomia aos pacientes. No entanto, por conta do modelo da assistência oncológica atual do SUS e do crescente custo das terapias antineoplásicas, o acesso a novas tecnologias é um desafio crescente e indiscutível”, ressaltou.
O PL 3070/21 foi apresentado pelo deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) e precisa ser analisado por três comissões da Câmara, antes de seguir para o Senado.
Foram convidados para audiência, entre outros:
– o secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior;
– o representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Carlos Gil;
– a secretária de Saúde de Santa Catarina, a deputada licenciada Carmen Zanotto;
– a representante do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz;
– a representante do Ministério Público Federal, Suzete Bragagnolo;
– o representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Renato Freire Casarotti.
A reunião ocorre às 16 horas, no plenário 7. Confira a lista completa de convidados.