A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados recebe, em audiência pública na quarta-feira (14), o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, para debater o impacto da reforma no setor cultural.
O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), diante da possibilidade de abolição de benefícios fiscais para segmentos específicos. “Importante considerar que a cultura se apoia em alguns desses benefícios, até mesmo para compensar o baixo nível de investimento destinados ao setor. O fim desses incentivos dificultaria em grande medida a sobrevivência de diversas atividades culturais país afora”, alerta.
O debate será realizado às 14 horas no plenário 10. Confira aqui a pauta da audiência pública.