A Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil foi lançada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13) com forte apoio do governo federal e de representantes da Organização das Nações Unidas, da União Europeia e de outros organismos multilaterais. A trigésima edição da Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima está prevista para 2025 e deve acontecer em Belém (PA), em pleno bioma amazônico.
O governador do Pará, Helder Barbalho, admitiu que o estado ainda é o que mais emite gases do efeito estufa, por conta do desmatamento. “Mas também é o que mais reduz as emissões”, frisou, ao citar as políticas de combate aos crimes ambientais em curso.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informou que os países latino-americanos já anunciaram apoio à candidatura brasileira. Ele espera a palavra final durante a COP-28, que será realizada no fim de novembro deste ano em Dubai, nos Emirados Árabes.
“A realização da COP-30 em Belém será a culminação do retorno do Brasil como ator central nas negociações de clima. Durante a COP-28, o Brasil buscará quebrar a inércia em torno dos compromissos negociados. Os países desenvolvidos têm que cumprir suas obrigações, inclusive com compromisso de financiamento na ordem de US$ 100 bilhões anuais”, apontou.
Orçamento
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou apoio orçamentário às iniciativas de economia verde, marcada pela produção com baixa emissão de gases poluentes. Tebet citou novidades na elaboração do PPA, o Plano Plurianual que vai orientar os investimentos federais de 2024 a 2027.
“Nós já estamos elaborando o PPA com marcadores verdes e com um programa específico de mudanças climáticas, que vai ajudar a aumentar a linha de financiamento para os governos estaduais e o governo federal e para que possamos buscar com organismos multilaterais e bilaterais recursos que, muitas vezes, não temos no orçamento brasileiro”, disse a ministra.
Pelos cálculos de Simone Tebet, é possível obter mais de 30 bilhões de dólares para o Brasil por meio de recursos de organismos como o Banco Mundial e os Brics, o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Os ministros do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das Cidades, Jader Filho, também prometeram suporte de infraestrutura à prefeitura de Belém e ao governo do Pará nos preparativos da COP-30.
Parcerias
A coordenadora da ONU no Brasil, Sílvia Rucks, reforçou a intenção de novas parcerias, como a realizada recentemente com o Consórcio de Governadores da Amazônia na criação do Fundo para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável no bioma.
“A COP-30 pode ser um ponto de inflexão no enfrentamento da crise climática. Trazer para terras amazônicas grandes negociações internacionais sobre o clima vai colocar as florestas no centro das discussões. Mais do que isso: a conferência vai ajudar a difundir para todo o mundo a riqueza, o potencial e as vozes da sociobiodiversidade da Amazônia”, acredita.
O embaixador da Delegação da União Europeia, Ignacio Rubio, informou a visita de representantes do Parlamento Europeu ao Brasil entre 21 e 22 deste mês e também destacou a já anunciada doação de 20 milhões de euros ao Fundo Amazônia.
A coordenadora da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil, deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), comemorou a união de esforços.
“Essa é uma oportunidade única para discutirmos medidas e soluções concretas para o enfrentamento das mudanças climáticas. Estamos correndo contra o tempo e a luta contra o colapso ambiental é urgente. Mas, hoje, podemos olhar o futuro do nosso País com mais esperança: nós voltamos a ser exemplo de comprometimento e de cooperação internacional”, afirmou.
No comando da frente também estão a deputada Dilvanda Faro (PT-PA), como primeira vice-presidente, e Alexandre Guimarães (Republicanos-TO), segundo vice-presidente.
A frente parlamentar já conta com a adesão de 210 deputados. Entre os principais objetivos, Elcione Barbaho citou incentivos à bioeconomia, transição para modelos produtivos de baixo carbono, recuperação florestal e apoio aos povos tradicionais – como ribeirinhos, indígenas e quilombolas – que vivem em harmonia com a natureza.