A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (20) sobre a criação do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica.
O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). Segundo ele, a data “visa valorizar as diversas classes de consumidores e chamar a atenção da população para a Política Energética Nacional que, quando bem percebida pelo grande público, ajuda na sua consolidação e estabilidade.”
A data escolhida é o dia 4 de março, em alusão à sanção da Lei 8.631, de 4 de março de 1993.
Foram convidados para a audiência pública:
– representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee);
– representante da Associação Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen);
– o diretor da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Adrianno Lorenzon;
– representante da Associação Brasileira dos Consumidores de Energia Elétrica (Asceel); e
– a coordenadora de Justiça Energética do Instituto Polis, Tama Savaget.
Confira aqui a pauta da reunião
A audiência pública será realizada às 10 horas no plenário 14.