A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5090/20, que prevê a obrigatoriedade do exame clínico destinado a identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP) durante a triagem neonatal nas redes pública e privada de saúde.
A FOP é uma doença rara, de causa genética, que se caracteriza pela formação de ossos em músculos, tendões, ligamentos e outros tecidos de forma progressiva, restringindo movimentos e podendo levar o paciente à imobilidade permanente.
Autor do projeto, o ex-deputado Marcelo Aro (MG) explica que a doença pode ser identificada no nascimento a partir da observação de uma malformação dos dedos grandes dos pés, o que afeta 98% das crianças com a síndrome.
A relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC), reforçou que o exame é bastante simples, e o diagnóstico é rápido, sem demandar equipamentos extras além do que os centros médicos já possuem.
“O diagnóstico é visual, e o projeto não cria despesa para os cofres públicos, tampouco onera os serviços privados”, diz a relatora.
Tramitação
O texto, que tramita em caráter conclusivo, será ainda analisado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, devido à redistribuição da proposta pela Mesa Diretora.