A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública na próxima quarta-feira (5) sobre a exploração de petróleo e gás natural na foz do rio Amazonas. Desta vez, os deputados vão ouvir a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho. A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 10 horas.
O Ministério de Minas e Energia afirma que a exploração petrolífera nessa área é essencial para manter a produção brasileira, que tem tendência de queda a partir de 2029.
A Petrobras pediu autorização ao Ibama para fazer testes de exploração de petróleo e gás em uma área a 500 km da foz do rio Amazonas. O pedido foi negado; porém, novo pedido foi feito e o Ibama anunciou que vai analisar a demanda.
Ministério do Meio Ambiente
A ministra Marina Silva foi convidada a pedido de diversos deputados, entre eles, Ricardo Salles (PL-SP), que foi ministro do Meio Ambiente no governo Bolsonaro. “A legislação deveria priorizar e agilizar a realização dos processos de licenciamento ambiental como um todo, racionalizando, desburocratizando e padronizando os procedimentos”, disse Salles.
“No entanto, na contramão do que pretendia a Lei Geral do Licenciamento Ambiental aprovada pela Câmara dos Deputados e esquecida no Senado Federal, os órgãos ambientais vêm exigindo cada vez mais o cumprimento de condicionantes e requisitos”, critica.
Segundo Salles, as exigências não devem ser maiores nem menores do que o efetivamente necessário. “Há que se levar em conta, que em muitos desses casos, o maior interessado na implantação dos projetos é a própria União, para benefício e usufruto de sua população.”
O deputado reclama ainda que, muitas vezes, os processos de licenciamento afixam condicionantes que não conferem com o objetivo da licença emitida, ou impõem ao empreendedor a antecipação de obrigações e despesas. Por isso, é necessário, segundo ele, definir normas específicas para cada modalidade de geração de energia, “que permitam aos órgãos ambientais atuarem com mais eficácia e agilidade”.
Ibama
Vários parlamentares também pediram a oitiva do presidente do Ibama, entre eles o deputado Júnior Ferrari (PSD-PA). “O potencial econômico da exploração de petróleo na Foz do Amazonas não pode ser desprezado”, disse o parlamentar. Por isso, o presidente do Ibama tem que vir à comissão debater a razão de ter negado a licença.
Os deputados Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), Julio Lopes (PP-RJ) e Silvia Waiãpi (PL-AP) também cobram mais explicações da ministra e do presidente da autarquia.