A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (5) para discutir o Projeto de Lei 1378/19, que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho em 23 municípios gaúchos.
A área de livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especial, tem como objetivos desenvolver a vitivinicultura local, promover e difundir o enoturismo e estimular a geração de emprego e de renda.
A iniciativa do debate é do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), autor da proposta em análise na Câmara. “Apesar da pujança e da qualidade dos vinhos da região, os produtores locais ressentem-se dos efeitos da elevada tributação que sobrecarrega a cadeia vitivinícola”, alerta.
Foram convidados para a audiência, entre outros:
– o secretário nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade do Ministério do Turismo, Marcelo Lima Costa;
– o secretário nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos do Ministério do Turismo, Carlos Henrique Menezes Sobral;
– o diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio; e
– o presidente da Associação Brasileira de Enologia, Ricardo Morari.
Confira a lista completa de convidados
A reunião será realizada no plenário 5, às 15 horas.