O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu na tarde desta quinta-feira, 29 de junho, representantes da CEEE Equatorial, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e o prefeito de Porto Alegre para buscar soluções relacionadas à falta de luz decorrente do ciclone que atingiu diversas regiões do Estado há duas semanas. Ficou acertado que, em uma nova reunião, no mês de julho, a empresa deverá apresentar um diagnóstico com plano de ação a ser implementado.
Ao iniciar a reunião, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, ressaltou a existência de um inquérito civil em tramitação no MPRS, instaurado após temporais que atingiram o Estado no início de 2002 para solucionar as interrupções no fornecimento de energia elétrica. “Tendo em vista que, com a passagem do ciclone, os mesmos problemas foram constatados, nós propusemos esta reunião para que medidas propostas pelo Grupo Equatorial sejam de fato cumpridas, inclusive no menor tempo possível, pois a sociedade espera bem mais do que está sendo apresentado”, afirmou o PGJ.
Já o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan, salientou que soluções precisam ser apresentadas para que o atendimento se torne mais ágil e resolutivo. “As pessoas prejudicadas pela falta de energia elétrica em suas casas não querem apenas o ressarcimento em suas contas, elas desejam uma indenização efetiva, e que, no mínimo, isso não ocorra, mas que se ocorrer, o serviço seja reestabelecido o mais rápido possível”, disse.
Os representantes da CEEE Equatorial explicaram que os eventos climáticos que afetaram o Estado foram excepcionais e reconheceram que houve uma falta de comunicação com os demais órgãos como, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil para que as ações fossem mais efetivas e ágeis.
Pelo MPRS, estiveram presentes também o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro; o coordenador técnico do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes; a promotora de Justiça Ivana Ferrazo, do Mediar-MP; e o secretário-geral do MPRS, procurador de Justiça Gilmar Maroneze. Pelo Grupo Equatorial, participaram o presidente, Raimundo Barretto Bastos; o superintendente de Operação Comercial, Sérgio Oliveira; o superintendente de Operações Técnicas, Sérgio Valinho; e o gerente Jurídico, David Abdala. Representaram o Município de Porto Alegre o prefeito, Sebastião Melo; e o procurador do Município, Roberto Rocha.