Na próxima quinta-feira, dia 13 de julho, aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) promoverão, das 9h às 17h30, na sede institucional do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), o Seminário Híbrido Estadual – 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Reflexões e desafios.
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O encontro será transmitido pelo canal do MPRS no YouTube, clique aqui para acessar.
São parceiros do encontro o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica/RS); o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente (CEEVSCA/RS); a Secretaria de Segurança Pública – Deca/SSP/RS; o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS); a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS); a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs).
PROGRAMAÇÃO:
8h30 – 9h | Credenciamento
9h – 9h30 | Mesa de abertura
9h30 – 9h40 | Apresentação cultural – Slam
9h40 – 10h50 | Mesa I: 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): resgate histórico e desafios à promoção dos direitos humanos
Palestrantes:
– Lúcia Flech – socióloga e assistente social, ex-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul (Cedica/RS)
– Mariza Alberton – militante hors concours na defesa das infâncias e adolescências
– Adolescente representante CPA – CEDICA/RS (a confirmar)
– Adolescente representante do Centro da Juventude (a confirmar)
– Rosângela Machado Moreira – psicóloga na Secretaria Estadual da Saúde do RS (SES/RS) e coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS)
Mediação:
– Simone Romanenco – presidenta do Cedica/RS
– Jefferson Leon – presidente da Aconturs
10h50 – 11h30 | Mesa II: Os desafios do trabalho em rede na perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente
Palestrante:
– Ana Luiza Domingues de Souza Leal, promotora de Justiça
Mediação:
– Cristiane Della Méa Corrales, promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS
11h30 – 12h | Debate
12h – 13h30 | Almoço
13h30 – 14h10 | Mesa III: Articulação interinstitucional e o emprego de tecnologias para a efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Palestrante:
– Cinara Vianna Dutra Braga, promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre/RS
Mediação:
– Cristiane Della Méa Corrales, promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS
14h15 – 15h45 | Mesa IV: Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos: aliados na efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente
Palestrante:
– Murillo José Digiácomo, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná; mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal; professor da cadeira de Direito da Criança e do Adolescente da Escola Superior do Ministério Público, em Curitiba/PR
Mediação: Carlos Kremer, presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente – OAB/RS.
15h50 – 17h15 | Mesa V: Marcos regulatórios na proteção integral dos direitos humanos das infâncias e adolescências
Palestrantes:
– Luís Antônio de Abreu Johnson, juiz-corregedor e coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça/RS
– Cristiane Della Méa Corrales, promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS
– Andreia Paz Rodrigues, dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública/RS
– Caroline Virgínia Bamberg Machado, delegada diretora da Divisão Especial da Criança e Adolescente, no Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil/RS
Mediação:
– João Pedro Albuquerque de Azevedo, diretor do Departamento de Políticas para a Criança, Adolescente e Juventude (DPCAJ), na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH/RS)
– Michele Marques, representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares e Aconturs
17h15 – 17h30 | Debate
17h30 | Encerramento