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CPI do MST aprova novas convocações; audiências ficam para agosto – Notícias Câmara dos Deputados

12/07/2023
in Política
CPI do MST aprova novas convocações; audiências ficam para agosto – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
O relator da CPI, deputado Ricardo Salles

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aprovou nesta quarta-feira (12) a convocação do auditor da Controladoria-Geral da União (CGU) João Henrique Wetter Bernardes; do integrante do MST Marco Antônio Baratto Ribeiro da Silva e dos ex-dirigentes da Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos, de Novo Sarandi (RS).

Bernardes integra o grupo de trabalho da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU) que acompanha o cumprimento de diligências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ele foi convocado a pedido do relator do colegiado, deputado Ricardo Salles (PL-SP), e da deputada Caroline de Toni (PL-SC), para detalhar acórdãos que apontam indícios de irregularidades ocorridas no Incra, relacionadas à concessão de lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária em todo o País.

O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) criticou a convocação, que considerou como uma tentativa de intimidar um servidor de carreira.

Baratto Ribeiro da Silva foi convocado a pedido do deputado Kim Kataguiri (União-SP). O parlamentar disse que é preciso ouvir Silva depois que Nelcilene Reis, que morou em um acampamento do MST de 2016 a 2019, o citou durante depoimento no colegiado em maio. Na ocasião Nelcilene afirmou que as famílias que viviam no local eram usadas como massa de manobra pelo movimento e que trabalhavam sem remuneração.

Já os ex-dirigentes da coopertativa de Sarandi foram convocados a pedido do deputado Messias Donato (Republicanos-ES). Segundo ele, existem evidências da ligação entre a cooperativa, que pediu falência em 2017, e o MST. A inquirição dos diretores, acredita Donato, vai subsidiar os trabalhos da CPI.

As audiências não foram agendadas e devem ficar para o segundo semestre. “A partir de 1º de agosto, quando recomeçam os trabalhos, começarão a vir à CPI os convocados e convidados. Entre eles, o líder do movimento, José Rainha; o ex-ministro G Dias [ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional general Gonçalves Dias], o ministro Paulo Teixeira [Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar]”, antecipou o relator Ricardo Salles.

A comissão
A CPI, instalada em maio, investiga as invasões do MST. O colegiado é presidido pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e tem 120 dias para concluir os trabalhos. Prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias, desde que haja requerimento assinado por 1/3 dos deputados.

  • O que é e como funciona uma comissão parlamentar de inquérito

Câmara dos Deputados

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Tags: agostoaprovaAudiênciasCâmaraconvocaçõesCPIdeputadosdosficamMSTnotíciasnovasPará

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