O diretor-presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera, disse, em debate na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, que espera aplicar os R$ 10 bilhões previstos neste ano para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Segundo Pansera, o resultado será possível graças à suplementação orçamentária de R$ 4,2 bilhões aprovada pelo Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano. Ele destacou também a derrubada, em 2021, dos vetos presidenciais à Lei Complementar 177/21, que proíbe o contingenciamento dos recursos do FNDCT.
“Finalmente em 2023, depois de muitos anos, todos os recursos do FNDCT estão liberados”, comemorou Pansera. “Como a partir de 1996 a maior parte passou a ser contingenciada, existem ainda R$ 19 bilhões em uma reserva, e precisamos achar com o Ministério da Fazenda uma forma de reativar esses recursos”, disse.
Criada em 1967, a Finep é uma empresa pública hoje vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, exercendo também a secretaria-executiva do FNDCT. Atua no fomento a empresas, universidades e institutos tecnológicos, entre outros, desde a pesquisa básica até a chegada dos produtos ao mercado.
“Somos um dos países que mais produzem trabalhos acadêmicos, em 14º lugar, mas em inovação estamos em 64º. Precisamos que o conhecimento vire produto para a sociedade, que traga tecnologia e inovação, emprego e competitividade”, analisou o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) ao apoiar o trabalho feito pela Finep na reunião da comissão.
“Por meio da união de esforços entre a atividade legislativa e a implementação de políticas públicas haveremos de ter cada vez mais oportunidades para a ciência”, disse a presidente da comissão, deputada Luisa Canziani (PSD-PR). Ela dirigiu o debate, realizado a pedido do deputado Washington Quaquá (PT-RJ).