Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo por tentativa de homicídio e lesão corporal contra dois irmãos em junho de 2012 começou a ser julgado nesta terça-feira, 8 de agosto, no fórum da Comarca de Passo Fundo. Os subprocuradores-gerais de Justiça Luciano Vaccaro (para Assuntos Institucionais) e João Claudio Pizzato Sidou (de Gestão Estratégica) e o promotor de Justiça Cristiano Ledur estão no Fórum de Passo Fundo para acompanhar o júri e prestar apoio ao promotor de Justiça Fernando Andrade Alves, que atua em plenário.
Além do réu, serão ouvidas seis testemunhas, incluindo as duas vítimas. Após essa fase, se iniciam os debates. MPRS e defesa terão 1 hora e 30 minutos cada para se manifestarem. Se tiver réplica e tréplica, o tempo será de 1 hora cada. O réu já havia sido condenado em 18 de agosto de 2022, mas o julgamento foi anulado pelo Tribunal de Justiça por uma questão formal envolvendo a ordem dos quesitos.
A denúncia do Ministério Público descreve que os irmãos foram agredidos pelo acusado na madrugada de 17 de junho de 2012, na Rua Esmael de Quadros, Vila Luiza, em Passo Fundo. As vítimas estavam em uma festa de aniversário na casa do réu, quando se envolveram em uma briga com uma terceira pessoa, o que causou alguns danos na residência. O réu teria intervindo, passando a agredir os irmãos brutalmente com socos e chutes, não atendendo aos pedidos dos presentes, que tentavam acalmá-lo. “Atingiu um deles diversas vezes com violência, inclusive, golpeando sua cabeça quando a vítima já estava caída ao chão. O réu agiu com dolo eventual, pois, ao agredir a vítima com determinação e violência, inclusive em partes sensíveis do corpo, como a cabeça, assumiu e aceitou o risco de matar. O acusado somente não consumou o delito por circunstâncias alheias à sua vontade, visto que a vítima foi socorrida por amigos e familiares e encaminhada ao Hospital São Vicente de Paulo e recebeu intenso tratamento”, comentou o promotor.
Esta vítima ficou com uma série de sequelas graves e, até hoje, precisa usar cadeira de rodas. Conforme auto de exame de delito, sofreu “traumatismo crânio encefálico por um meio contundente”. Ainda, segundo o mesmo laudo, “ocorreu perigo de vida, pois foi atingida a cavidade craniana”. As lesões provocadas no outro irmão foram escoriações no antebraço e braço direitos, região temporal esquerda e lábio inferior.