A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (8) requerimento da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que preside o colegiado, para realizar audiência pública com o tema “As Mulheres e o Orçamento”. A data do debate ainda será definida.
A senadora afirma, no requerimento, que é possível aumentar e aperfeiçoar a “materialidade, transparência, transversalidade e desempenho das programações voltadas para as mulheres”. Daniella acrescenta serem necessárias “respostas a questões crônicas relativas à qualidade de vida das mulheres, especialmente as negras e de baixa renda, que em muitos lares são responsáveis também por crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência”.
A presidente da CMO pediu o apoio dos homens, maioria no colegiado, para discutir o tema: “[Vocês] são parceiros e compreendem a necessidade e, mais do que tudo, a importância do que significa o Orçamento para políticas públicas relativas à mulher”.
Convidados
Daniella Ribeiro sugeriu como convidados para a audiência pública:
– a consultora de Orçamento do Senado e representante da Casa na Reunião Anual de Orçamento de Gênero da OCDE, ocorrida em junho de 2023, Rita Santos;
– o membro do Grupo de Trabalho sobre o Orçamento Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e representante da Fundação Tide Setúbal, Pedro Marin;
– a diretora de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Elaine Xavier;
– o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento, Fabrício Marques Santos; e
– a representante da Divisão de Gestão e Orçamento do Comitê de Governança Pública da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Scherie Nicol.
Apoio
Apoiaram a iniciativa de Daniella Ribeiro a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e os deputados Carlos Henrique Gaguim (União-TO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Túlio Gadêlha (Rede-PE), Danilo Forte (União-CE), Sérgio Souza (MDB-PR), Wilson Santiago (Republicanos-PB), José Rocha (União-BA), Luciano Amaral (PV-AL) e João Leão (PP-BA).
“Nós queremos o Orçamento transparente. Quais são os recursos definidos para a área da mulher? Queremos saber quanto é direcionado para a formação, para combater a violência, para questões de saúde, para trabalho, para renda, para empreendedorismo”, afirmou a senadora Dorinha Seabra.
O deputado Daniel Almeida acrescentou que a CMO precisa saber qual é o tamanho da participação das políticas públicas que valorizam e fortalecem as mulheres no Orçamento brasileiro.
Por sua vez, o deputado Sérgio Souza defendeu aumento da participação feminina na formulação das políticas e peças orçamentárias.