A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1262/22, que institui o Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica, a ser celebrado em 23 de setembro.
O texto seguirá para o Senado Federal, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.
De autoria da ex-deputada Paula Belmonte, a proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Marangoni (União-SP). “A iniciativa garante à sociedade ações que visam levar informação à sociedade, bem como a criação de programas voltados à saúde da população”, avaliou o relator.
Pela proposta aprovada, serão realizadas anualmente, no mês de setembro, atividades para conscientização sobre a prevenção, tratamento e combate à dermatite atópica.
A critério dos gestores, poderá haver iluminação de prédios públicos com luzes de cor lilás; promoção de palestras, eventos e atividades educativas; e veiculação de campanhas de mídia.
O que é a doença
Dermatite atópica (ou eczema atópico) é um processo inflamatório crônico da pele caracterizado por lesões avermelhadas, que coçam muito e, às vezes, descamam.
Geralmente, elas se localizam na face das crianças pequenas e nas dobras do joelho e cotovelo das crianças maiores e dos adultos.
Ainda não se conhecem as possíveis causas da dermatite atópica, mas há evidências de que predisposição genética e histórico familiar influenciam o aparecimento da enfermidade.