O ex-presidente do Incra Geraldo Melo Filho, que esteve à frente do órgão de 2019 a 2022, defendeu durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que é preciso garantir políticas públicas que permitam aos assentados produzir e sobreviver.
Na opinião de Geraldo Melo, 97% dos interessados em participar da reforma agrária já foram atendidos. “Eu passei quatro anos convivendo com essas pessoas e sei o quanto essas pessoas precisam de apoio e suporte para poder produzir”, disse.
O presidente da comissão, deputado Zucco (Republicanos-RS), concorda que as políticas do setor sejam voltadas aos produtores já assentados, garantindo qualidade de vida para essas famílias. “Entregar uma infraestrutura para essas pessoas que tem o sonho de produzir: água, luz, treinamento”, enumerou.
O deputado Padre João (PT-MG) destacou que a titularização da terra não é o único objetivo dos assentados, que precisam de mais para poder produzir. “E o que precisa de fato é assistência técnica, é apoio para o desenvolvimento do assentamento. Muitos assentamentos não têm sequer água”, denunciou.
Geraldo Melo lembrou que nos últimos 4 anos o Incra teve aumento nos seus recursos e foi modernizado, mas os problemas em relação à reforma agrária foram herdados de anos de descaso com o órgão.
“Tivemos poucos recursos para trabalhar e espero que agora já que os senhores estão juntos, que a bancada do governo aporte recursos, porque nos quatro anos anteriores a gente não recebeu emendas nesse sentido”.
Geraldo Melo lembrou que, segundo o Estatuto da Terra, a reforma agrária deve ser realizada em três etapas: implantação, desenvolvimento e consolidação dos assentamentos. Para ele, só com o desenvolvimento de políticas de permanência para os assentamentos vai ser possível garantir a paz no campo.