O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), e o Instituto Curicaca firmaram na tarde desta sexta-feira, 1º de setembro, termo de cooperação. O objetivo é definir a sistemática dos encaminhamentos dos alertas da plataforma MapBiomas, remetidos concomitantemente às Promotorias de Justiça pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e pelo Instituto Curicaca, além de maximizar qualitativa e quantitativamente a recuperação da vegetação nativa ilegalmente desmatada e dos serviços ecossistêmicos em áreas priorizadas por corredores ecológicos, áreas protegidas e ambientes imprescindíveis para espécies ameaçadas de extinção e/ou endêmicas.
Conforme a coordenadora do Caoma, procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, que assinou o termo juntamente com o coordenador técnico do Instituto Curicaca, Alexandre Krob, o termo tem dois grandes objetivos: o primeiro deles é otimizar o fluxo e evitar o retrabalho para as Promotorias, que estavam recebendo os alertas do MapBiomas em duplicidade com os da ONG. O segundo é a parceria do MPRS na preservação de regiões de ecossistemas sensíveis com espécies ameaçadas de extinção, por meio de capacitações pelo Curicaca nesses locais, especialmente na região do entorno do Parque Estadual do Turvo e em Arvorezinha, na região do Sapinho da Barriga Vermelha, onde o Instituto atua.
“Acordamos que, a cada 60 dias, o Instituto enviará a relação desses informes do MapBiomas para o Caoma e quando mandarmos para os colegas, já apontamos o número de protocolo pra evitar a duplicidade de instauração de expedientes”, explicou a procuradora.