O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se nesta terça-feira (5) para analisar nove pareceres preliminares relativo a acusações por quebra de decoro.
Confira os pareceres que podem ser votados:
- Parecer do deputado Ricardo Maia (MDB-BA) à Representação 2/23, apresentada pelo PL contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA).
Jerry é acusado pelo partido de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC) durante audiência com o ministro da Justiça, em abril. Imagens de câmeras mostram que Jerry se aproxima por trás de Julia, apoia seu corpo contra o da colega e coloca o rosto em meio ao cabelo dela. O deputado afirma que teria agido dessa forma por causa do tumulto.
- Parecer do deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR) à Representação 5/23 apresentada pelo PP contra a deputada Juliana Cardoso (PT-SP).
O partido diz que a deputada quebrou o decoro ao chamar de “assassinos” os parlamentares favoráveis à urgência do projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas (PL 409/07).
O relator recomenda, em seu parecer, que o processo seja arquivado.
- Parecer do deputado Rafael Simoes (União-MG) à Representação 6/23 apresentada pelo PL contra a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ).
Talíria é acusada de quebra de decoro parlamentar por, durante reunião da CPI do MST, ter dito que o relator do colegiado, deputado Ricardo Salles (PL-SP), fraudou mapas e tinha relação com o garimpo.
Simoes ainda não divulgou seu parecer.
- Parecer do deputado Josenildo (PDT-AP) à Representação 7/23, apresentada pelo PT contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por desentendimento com o deputado Marcon (PT-RS), em reunião da Comissão de Trabalho.
A confusão começou após Marcon ter questionado a facada desferida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018, Eduardo Bolsonaro levantou, xingou e ameaçou o petista. Os dois foram contidos por colegas.
Josenildo ainda não divulgou seu parecer.
- Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Representação 9/23, apresentada pelo PL contra a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).
O partido pede que ela também seja punida por ter ofendido deputados que votaram favoravelmente ao projeto do marco temporal de terras indígenas (PL 490/07), no Plenário da Câmara, no fim de maio.
Magalhães ainda não divulgou seu parecer.
- Parecer do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) à Representação 10/23, apresentada pelo PL contra a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), também por desentendimentos durante a votação do projeto do marco temporal de terras indígenas.
Gutemberg Reis ainda não divulgou seu parecer.
- Parecer do deputado Rafael Simoes à Representação 11/23, apresentada pelo PL novamente contra a deputada Talíria Petrone. Desta vez, o partido acusa a parlamentar de hostilizar um colega com posição contrária também durante a votação do marco temporal de terras indígenas.
Simoes ainda não divulgou seu parecer.
- Parecer do deputado Bruno Ganem (PODE-SP) à Representação 12/23, apresentada pelo PL contra a deputada Erika Kokay (PT-DF), mais uma vez por quebra de decoro durante a votação do marco das terras indígenas.
“Não se pode admitir que o debate político e o embate de voto sirvam de pretexto para ofender a moral e a honra de parlamentares”, critica o PL.
Ganem ainda não divulgou seu parecer.
- Parecer do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) à Representação 13/23 apresentada também pelo PL contra a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), ainda no contexto da votação do projeto do marco temporal.
Manente ainda não divulgou seu parecer.
A reunião será realizada à 11 horas, em plenário a ser definido.