O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou uma cartilha cujo principal objetivo é a luta contra o racismo. A publicação Ministério Público no enfrentamento ao racismo destaca a importância do respeito e da igualdade entre as pessoas.
Segundo a procuradora de Justiça Patrícia Carvão, coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana do MPRJ, a cartilha resultou de um grupo de trabalho do órgão. “Tenho certeza que a educação será uma importante aliada na luta antirracista. Esse material foi produzido com muito carinho e muito cuidado e poderá ser trabalhado desde a educação infantil, no ensino fundamental 1, através de mediação que poderá ser conduzida por um professor, até o público adolescente, o que é muito necessário, porque têm crescido de forma exponencial os casos de bullying nessa faixa etária”.
A cartilha está disponível no site do MPRJ, de forma virtual, em um primeiro momento, e pode ser solicitada junto à Coordenadoria Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana.
A cartilha explica que todos os integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro estão comprometidos em garantir que todas as pessoas sejam tratadas com igualdade e respeito, independentemente da cor da sua pele. O texto também explica, de forma didática, como o MPRJ atua quando é comunicado sobre comportamentos racistas e, também, nos casos de crimes de racismo.
Por meio da cartilha, o leitor aprende a identificar um ato racista e como deve proceder para denunciá-lo e combatê-lo. Tem acesso, também, à informações sobre as leis de combate ao racismo e de conceitos ligados ao tema.
Luta pela igualdade
A publicação traz informações sobre personalidades negras importantes na história antiga e atual do Brasil, pessoas que lutaram e continuam lutando pela igualdade racial. Um exemplo é Joaquim Maria Machado de Assis, um dos maiores nomes da literatura nacional, fundador da Academia Brasileira de Letras (ABL) e também seu primeiro presidente. Machado de Assis escreveu obras que são estudadas até hoje nas escolas do país, entre as quais Dom Casmurro e Memórias Póstumas de Brás Cubas.
A fundadora do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, filósofa Lélia González, reflete sobre o lugar que a mulher negra ocupa na sociedade. Outro nome feminino de destaque é Yvonne Lara da Costa. Além de ter sido a primeira mulher a assinar um samba-enredo, Dona Ivone Lara, como era conhecida, era formada em enfermagem e serviço social e desempenhou papel importante na reforma psiquiátrica brasileira, ao lado da doutora Nise da Silveira.
A socióloga Marielle Franco, assassinada em março de 2018, atuou junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Em sua homenagem, foi criado, em 2021, o Prêmio Marielle Franco, que distingue pessoas e organizações que atuam em defesa dos direitos humanos, com destaque para os direitos da população negra, das mulheres e de pessoas LGBTQIA+.
Livros e filmes
Na cartilha, podem ser encontradas também dicas de filmes e livros relacionados a esse tema. Entre os livros, estão a Coleção Black Power, da Editora Mostarda, que apresenta a história de grandes personalidades negras que deixaram sua marca na humanidade, como Nelson Mandela, Carolina Maria de Jesus, Zumbi dos Palmares e o Pequeno Manual Antirracista, de autoria de Djamila Ribeiro, vencedor do Prêmio Jabuti 2020, que trata de conceitos atuais, como branquitude, negritude e racismo estrutural.
Entre os filmes, destaca-se a produção Estrelas Além do Tempo, que conta a história real de uma equipe de cientistas da Nasa, formada por três mulheres afrodescendentes, que lideraram uma das maiores operações tecnológicas registradas na história americana. A produção foi indicado ao Oscar 2017 e tem classificação etária acima de 12 anos.