A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) realizou a transferência de mobiliários usados, porém em excelente estado de conservação, para 23 secretarias e autarquias de Estado, entre os anos de 2022 e 2023, fomentando políticas públicas de Saúde, Segurança, Educação, dentre outras.
A doação ocorre em razão da reforma em sua sede, que ainda está em andamento e, consequentemente, da aquisição de novos móveis para a Procuradoria.
“Neste último ano, dentro do projeto de modernização da PGE/AC, além da reforma do nosso prédio sede, recebemos móveis padronizados, em sintonia com a proposta de melhorar não somente a arquitetura mas também trazer conforto e saúde a todos, destaca a procuradora-geral do Estado, Janete Melo.
E acrescenta: “Com essa padronização, a administração da PGE buscou junto aos demais órgãos do Executivo informações sobre interesse em receber mobiliários e equipamentos em perfeito estado de conservação e uso, tendo doado itens que hoje, com certeza, tem auxiliado as estruturas públicas no desempenho de suas atividades”, ressalta.
Foram 812 bens móveis doados, dentre eles: estantes em aço, cadeiras, poltronas, mesas, balcões, armários, condicionadores de ar, gaveteiros, persianas, armários e sofás, que hoje compõem a estrutura de outras entidades públicas.
Instituições como o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), a Secretaria de Estado de Administração (SEAD), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), a Secretaria de Estado de Educação (SEE) e outros foram beneficiadas com a transferência dos bens.
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) recebeu mais de 70 itens. O secretário de Saúde, Pedro Pascoal, agradeceu pela transferência e disse que os itens doados tem inestimável valor para a parte administrativa da Saúde Pública do Estado:
“Nossa gratidão à Procuradoria por seu contínuo apoio à nossa missão de cuidar da Saúde e pelas transferências dos bens móveis que tem ajudado a aprimorar nossas operações, otimizar o ambiente de trabalho para a nossa equipe e, consequentemente, prestar um serviço de saúde mais eficaz à população”.
A Secretaria de Estado de Educação também recebeu itens que foram destinados à escolas públicas de Rio Branco e Senador Guiomard. O secretário de Educação, Aberson Carvalho, garantiu que os bens transferidos trazem impacto direto e positivo no bem estar de professores e alunos da Rede Pública do Estado e garantem o fortalecimento da Educação do Estado:
“Esta é uma iniciativa que valorizamos profundamente, pois não apenas representa uma contribuição material, mas também reflete o compromisso da Procuradoria com a educação estadual. Além dos benefícios que trazem fisicamente para nossos alunos e professores, nos garantem a otimização de recursos, permitindo que possamos investir em outras áreas essenciais”.
Continuando na Educação, a Procuradoria também transferiu móveis para o Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). “Recebemos um total de 20 itens da PGE. São cadeiras, ares-condicionados e gaveteiros. Todos estão sendo utilizados pelos nossos colaboradores da Unidade Central e dos nossos centros. Agradecemos pelo esforço em suprir as nossas demandas mais emergenciais”, destaca Alírio Wanderley, presidente do Ieptec.
A Secretaria da Mulher recebeu 112 itens que vão de cadeiras à condicionadores de ar. “Os móveis estão sendo muito úteis, com eles estamos mobiliando o Centro Especializado de Atendimento à Mulher do Juruá, local de acolhimento e de referência no atendimento às mulheres daquela região”, declara a secretária Márdhia El-Shawa.
O Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen) recebeu 59 móveis que foram distribuídos em diversas unidades do Instituto. “Foram feitas aplicações nos ambientes administrativos que vieram a colaborar com as ações técnicas, operacionais e com as políticas de ações penais que são implantadas pelo sistema. É importante destacar que essa parceria trouxe diversos resultados positivos”, disse o presidente do Iapen, Alexandre Nascimento.
Além de fomentar políticas públicas, a transferência destes bens contribui para o ciclo sustentável de reutilização, dando utilização consciente e reaproveitamento para bens que possuem uma longa vida útil pela frente.
“A PGE atua, na sua função, na orientação e assessoramento jurídico de toda a administração estadual, convivendo diariamente com gestores estaduais, e poder contribuir mais ainda, com essa doação, reitera o papel de instituição parceira de todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado do Acre”, frisa a procuradora Janete Melo.