Representantes de entidades em defesa da infância destacaram a importância das creches públicas para a redução das desigualdades sociais no Brasil. O tema foi discutido na quinta-feira (19) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que propôs o debate, afirmou que 64% das crianças ente zero e cinco anos não têm acesso a creches no País. Ela acrescentou que esse índice atinge diretamente as famílias mais vulneráveis e impossibilita o acesso de milhares de mulheres ao mercado de trabalho.
“Essas crianças sem creche representam uma grande dificuldade para as famílias, em especial para as mães que dependem desse serviço para se manter em seus empregos”, disse.
Helen Perrela, conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos, também apontou que a falta de acesso a creches deixa meninos e meninas mais expostos a situações de violência.
Infraestrutura
O consultor da Coordenação-Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação (MEC), Bruno Tovar, afirmou que não basta assegurar vagas às famílias, é preciso investir na infraestrutura das creches, com recursos pedagógicos e qualidade no atendimento.
“A oferta em creche precisa garantir o direito a uma educação infantil de qualidade com justiça social adequada às diversas realidades”, comentou.
Metas
Segundo o coordenador da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público, Lucas Carneiro, para assegurar creches de qualidade, é necessário revisões periódicas das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e punição para o gestor que descumprir a norma.