quinta-feira, 5 junho, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Comissão aprova reconhecimento de academias como locais de ações de promoção da saúde – Notícias Câmara dos Deputados

01/11/2023
in Política
Comissão aprova reconhecimento de academias como locais de ações de promoção da saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Zacharias Calil incluiu no projeto a necessidade de adesão ao PAS para obtenção de recursos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece as academias de ginástica, em espaços públicos ou privados, que sigam as regras do Programa Academias da Saúde (PAS), como locais de práticas de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Pelo texto, elas também passam a ser vistas como componentes de atenção básica em saúde, incluindo seus espaços físicos.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Zacharias Calil (União-GO), ao Projeto de Lei 2173/22.

O relator manteve a versão original, mas fez alteração para dispor que a iniciativa se aplica a academias que aderirem ao Programa Academias da Saúde (PAS). Criado em 2011 pelo governo federal o programa cria espaços onde são ofertadas práticas de atividades físicas para população. O PAS é financiado por emendas parlamentares.

O objetivo da alteração, segundo o relator, foi deixar claro que o financiamento somente será destinado às academias que estejam enquadradas no programa. “É importante chamar a atenção para o programa em nossa Casa e estimular o direcionamento de recursos para ele”, frisou Calil.

O relator também inseriu no texto a previsão de que essas academias mantenham ao menos um profissional de Educação Física em horário integral.

A proposta prevê que cabe ao Executivo estabelecer os critérios de habilitação, credenciamento e custeio da academia para recebimento de possíveis incentivos.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • WhatsApp
  • Imprimir
  • Tweet
  • Telegram
  • Threads
Tags: academiasaçõesaprovaCâmaraComissãocomodeputadosdoslocaisnotíciaspromoçãoreconhecimentosaúde

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.