O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, afirmou nesta quarta-feira (08) que a agência trabalha junto às operadoras de telefonia para evitar uma pane generalizada no sistema de telecomunicações, em São Paulo, cinco dias após o temporal no estado. “Nós temos algo em torno de 51 municípios em São Paulo com algum tipo de afetação, mas não há um caladão generalizado”, assegurou.
Baigorri participou de audiência pública na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados e reconheceu que a falta de energia elétrica pode prejudicar o fornecimento dos serviços no estado. “O setor de telecomunicações usa equipamentos que dependem de energia, como as torres, e muitos param de funcionar”, complementou.
Segundo o presidente, a Anatel monitora o uso de baterias e geradores pelas empresas de telefonia em situações de crise, para que não ocorra a interrupção do fornecimento do serviço. Ele explicou, entretanto, que após cinco dias sem energia elétrica, é possível que grande parte dessa reserva chegue ao fim.
Revisão de leis
Durante a audiência, cujo objetivo era discutir o planejamento estratégico da agência para o quinquênio 2023-2027, Baigorri defendeu a reforma das leis do setor.
Ele criticou, por exemplo, a assimetria entre os clássicos meios de comunicação (rádio e TV) e os novos (streaming e mídias sociais). “A gente tem um setor de radiodifusão com uma série de obrigações, como restrições sobre publicidade e obrigações de responsabilidade editorial, e por outro lado, a gente vê diversas mídias onde não há qualquer tipo de restrição e total ausência de um sistema de responsabilização”, disse.
Ele informou que a Anatel, junto com o Ministério de Comunicações e a Universidade de Brasília (UnB) estão articulados para apresentar no primeiro semestre de 2025 uma proposta para reformular a Lei Geral de Telecomunicações, entre outros marcos legais.
O deputado Amaro Neto (Republicanos-ES), que solicitou a audiência, também apoiou a modernização legislativa. “Para que a radiodifusão e o serviço de TV a cabo não fiquem tão presos e que as novas mídias possam ser taxadas ou cumprir algumas determinações como as outras”, justificou o parlamentar.