domingo, 1 junho, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Centro de Estudos da Câmara vai debater legislação voltada à igualdade racial – Notícias Câmara dos Deputados

27/11/2023
in Política
Centro de Estudos da Câmara vai debater legislação voltada à igualdade racial – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Dandara (ao microfone) e Benedita da  Silva (E) são relatoras de estudo sobre racismo

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (28) para debater a legislação referente a algumas experiências de ação afirmativa.

Serão abordadas as Leis

  • 12.711/12, que estabeleceu cotas nas universidades;
  • 12.990/14, sobre cotas nos concursos públicos; e
  • 10.639/03, que estabelece o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira.

Confira a lista de participantes da reunião, que está marcada para as 17 horas no plenário 4.

Estudo
A audiência foi requerida pelas deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Dandara (PT-MG), que são relatoras do estudo “Políticas Públicas de Combate ao Racismo e às Desigualdades de Gênero na Construção de um Brasil Justo e Desenvolvido”.

Na justificativa para a realização do debate, as deputadas destacam que a percepção da sociedade de que atuar na punição do racismo é insuficiente para a superação da desigualdade racial tem crescido nas últimas décadas, sendo necessário promover ativamente a igualdade.

“As discussões a respeito das políticas públicas de combate ao racismo ganham concretude se forem articuladas ao redor desse momento inovador na produção legislativa brasileira e das lições que ele proporciona”, concluem.

O que é o Cedes
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a análise e discussão de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do Brasil.

Desde sua instalação, em 2003, já foram publicados 27 estudos, muitos dos quais já transformados em lei ou incorporados pelos governantes.

O colegiado é composto por 23 parlamentares e presidido pelo deputado Da Vitoria (PP-ES).

As publicações podem ser baixadas gratuitamente aqui ou podem ser adquiridas no site da Livraria da Câmara.

Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • WhatsApp
  • Imprimir
  • Tweet
  • Telegram
  • Threads
Tags: CâmaraCentrodebaterdeputadosdosEstudosigualdadeLegislaçãonotíciasRacialvaivoltada

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.