Em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou junto à Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), nesta segunda-feira, 11, a abertura da 10ª Semana Estadual dos Direitos Humanos, “75 anos, Garantindo Vidas”.
A cerimônia iniciou com uma audiência pública composta por diversos representantes de movimentos sociais e órgãos estaduais, tendo como objetivo a reinstalação do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do Acre (CEDHCAC), bem como a posse de seus novos membros, conselheiros e conselheiras. A plenária também contou com homenagem aos conselhos do Acre, lideranças e ativistas.
A gestora da SEASDH, Zilmar Rocha, citou algumas violações pelas quais a secretaria é responsável, como “xenofobia, racismo, capacitismo, homofobia, discriminação com gênero ou classe social são algumas violações, porém destaco a fome, o trabalho infantil e a falta de direitos trabalhistas que desafiam também a efetivação de garantias de direitos”.
A representante do Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular, Raimunda Bezerra, que executa os programas de Proteção à Testemunha e de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, que têm convênio com o Estado, explica a importância das ações para proteger as pessoas.
“É difícil proteger gente ameaçada de morte. Mas, graças a Deus, nós aprendemos a fazer isso, e acredito que fazemos com muito cuidado e com muito sucesso, porque em quinze anos nunca perdemos ninguém”, explica.
A sessão também empossou 32 titulares e suplentes do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do Acre, que antes encontrava-se sem funcionamento. O órgão será composto de representantes de instituições estaduais e representantes de movimentos sociais.
“Tenho um grupo de pessoas que têm me ajudado todos os dias a zelar e trabalhar com comprometimento para ver uma transformação no nosso Acre, que é a nossa equipe de direitos humanos. Agradeço a cada um desses servidores que têm trabalhado de forma incansável, lutado para que tenhamos dias melhores. E quero deixar à disposição a SEASDH, para que possamos fazer valer todos os direitos e que nenhum venha a ser violado”, disse a diretoria de Direitos Humanos, Joelma Pontes.
Durante a solenidade estiveram presentes representantes das secretarias de Planejamento (Seplan), de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de Educação Cultura e Esportes (SEE), da Mulher (Semulher), da Universidade Federal do Acre (Ufac), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), da Defensoria Pública (DP/AC), entre outros movimentos e entidades.
Programação
Dia 11 – Audiência Pública em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), às 9h.
Dia 12 – Plenária dos Movimentos Sociais de Direitos Humanos do Acre em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos no Brasil.
Local: Auditório da Secretaria de Estado de Planejamento (Antigo Palácio das Secretarias), Centro, às 9h.
Dia 13 – Roda de conversa, 75 anos, Garantindo Vidas.
Local: Sala de sessões do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, às 9h.