Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai para sanção presidencial.
Criada em setembro e comandada por Márcio França, a pasta é a 38ª do governo e resultou do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial realizada no segundo semestre.
Segundo a MP, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte é responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.
Durante a reforma ministerial, França foi remanejado do Ministério de Portos e Aeroportos, que foi assumido pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Na ocasião, o deputado André Fufuca (PP-MA) assumiu o Ministério do Esporte.