A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4720/23, que altera a Lei 11.433/06 para denominar o Dia do Idoso como Dia Nacional do Respeito aos Idosos, mantida a celebração no dia 1º de outubro.
A proposta foi apresentada pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Aliel Machado (PV-PR).
“A mudança, apesar de parecer questão de semântica, não o é”, disse o relator. “Por meio de uma mudança de perspectiva, devemos enxergar os idosos como fontes preciosas de experiência, sabedoria e história”, completou.
O objetivo do projeto, acrescentou Aliel Machado, “é tratar as pessoas idosas com profunda reverência ou consideração, isto é, tratá- las, nada mais, nada menos, do que com respeito”.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.