O Projeto de Lei 6003/23 inclui a oncologia pediátrica no currículo dos cursos superiores de Medicina e Enfermagem. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a exigência na Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
“Conteúdos específicos sobre o câncer infantojuvenil poderão tornar mais eficaz o diagnóstico precoce, além de reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida”, explicou o autor da proposta, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).
Conforme o projeto, os cursos de Medicina e de Enfermagem já em funcionamento terão prazo de 12 meses, após a entrada em vigor da futura lei, para adaptar seus currículos.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Saúde; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.