Com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a bancada feminina da Câmara dos Deputados apresentou balanço das atividades em 2023 e as prioridades para 2024. A coordenadora geral da Secretaria da Mulher, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), anunciou a busca de “paridade” entre homens e mulheres nos espaços de poder, bem acima da cota de 30% prevista nas candidaturas para os parlamentos federal, estaduais e municipais. As mulheres correspondem a mais da metade da população brasileira, mas não passam de 18% da composição da Câmara, com 91 deputadas federais.
“Combatemos a violência sim, mas, sem perder de vista a necessidade de promover debates legislativos e de apoiar políticas públicas em saúde, educação, trabalho, igualdade salarial, pobreza menstrual, orçamento, cultura e temas em que ainda precisamos construir um contexto de igualdade”, enfatizou a deputada.
Violência politica
Em ano eleitoral, a procuradora adjunta da mulher, deputada Delegada Ione (Avante-MG), prometeu apoio às candidatas a prefeituras e câmaras de vereadores, com foco no fim da violência política.
“O combate à violência política deve nortear fortemente a atividade da procuradoria em 2024 por ser ano de eleição municipal. A violência política é muito séria e está presente 24 horas”, disse.
Segundo Ione, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados vai manter ações itinerantes a fim de incentivar a criação de procuradorias semelhantes nos parlamentos dos estados e municípios. O combate à violência doméstica é outra meta, sobretudo diante do aumento dos casos de feminicídio no País.
A coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, deputada Yandra Moura (União-SE), também anunciou uma série de encontros voltados para as eleições municipais. Ela ainda informou sobre algumas discussões em curso com o Tribunal Superior Eleitoral sobre a possibilidade de uso do fundo eleitoral para a segurança de candidatas ameaçadas de violência política e aperfeiçoamentos dos mecanismos de fiscalização do cumprimento das cotas de distribuição dos recursos de campanha e propaganda eleitoral. Segundo Yandra, o observatório também vai reforçar parcerias com universidades, o Ministério das Mulheres e a Agência Francesa de Desenvolvimento. Em breve, haverá o lançamento de painéis de monitoramento da atuação parlamentar na Câmara dos Deputados.
“É isso que o observatório faz: pesquisas que vão se transformar em políticas públicas que sejam efetivas para que a gente transforme a realidade e o meio social em que a gente vive”.
Licença paternidade
Outra prioridade da bancada feminina neste ano é a regulamentação da licença paternidade. No fim de 2023, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão do Congresso Nacional sobre o tema e fixou prazo de 18 meses para a aprovação de legislação definitiva. O tema já vinha sendo discutido em grupo de trabalho da bancada e será importante para combater desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho e na divisão dos cuidados com os bebês, segundo a coordenadora adjunta da Secretaria da Mulher, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
“Regulamentar a licença paternidade é dizer que nós, mulheres, temos que dividir com os homens o direito de ter os nossos filhos e dividir com os homens sermos produtivas e sermos empoderadas”.
Balanço
Ao longo de 2023, a bancada feminina da Câmara aprovou 52 projetos de lei, dos quais 43 viraram leis. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), destacou outras 346 propostas apreciadas nas 56 reuniões do ano passado, além de audiências e seminários sobre variados temas ligados ao universo feminino. O relatório de atividades foi entregue a várias autoridades.
“Nós, mulheres, conseguimos transcender questões ideológicas pelo bem comum. Isso foi o que mais me fez feliz em 2023”, apontou a deputada.
Igualdade salarial
A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a lei que garante salários iguais para homens e mulheres que desempenham as mesmas funções (Lei 14.611/23), em vigor desde julho. A lei será destaque em futura reunião da Comissão da ONU sobre a Situação da Mulher (CSW).
“Nós estamos indo agora para a CSW e pedimos, enquanto governo brasileiro, que queremos fazer uma sala de discussão sobre a questão da igualdade e da pobreza, tendo como referência a lei da igualdade salarial que aprovamos aqui. Parabenizo essa Casa por essas conquistas”, falou a ministra.
Cida Gonçalves também agradeceu às deputadas a aprovação da lei (14.541/23) que garante o funcionamento 24 horas das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) e as emendas parlamentares ao Orçamento da União que permitiram avanços nas políticas públicas do ministério.
Mês da mulher
A bancada feminina prepara uma série de atividades para março, inclusive com exposição sobre “Mulheres no Poder”.