Durante dois dias, servidores do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), que atuam em áreas administrativas, de execução penal, educação e saúde, diretores das unidades penais de todo o estado, policiais penais, membros do Ministério Público do Acre (MPAC) e do Tribunal de Justiça (TJAC) participam, nos dias 28 e 29 de fevereiro, de um treinamento para uso do Sistema de Gestão Penitenciária, o Sisdepen. A ferramenta é utilizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para coletar e concentrar informações sobre os estabelecimentos penais e a população carcerária de todo o país.
No 1° dia, os servidores estudaram a parte teórica, na sede do Iapen. Já no 2º dia, para treinamento da parte prática, os servidores utilizaram uma sala equipada com computadores, na Escola do Servidor Penitenciário.
O policial penal federal Laylson Américo ministra o curso no Acre com o policial penal federal Thiago Moreira. Américo explica que, através do sistema, a Senappen tem acesso a dados estatísticos sobre o Sistema Penitenciário de cada estado, que servirão para traçar um perfil de cada local. “No caso do preso, por exemplo, a gente vai querer saber, naquela unidade prisional, quantos presos são analfabetos, quantidade de homens, idade, se tem filhos. Já em relação à unidade, eu posso saber se lá existe uma biblioteca, se tem atendimento médico, psicológico, e assim por diante. Um retrato mesmo”, destacou o ministrante.
Laylson explica, ainda, que as informações coletadas possibilitam à Senappen conhecer, detalhadamente, cada Unidade Penitenciária, sendo possível, assim, trabalhar políticas públicas com base nas necessidades de cada uma delas.
Os servidores passaram por um treinamento teórico e prático para o preenchimento de um formulário que apresenta mais de 1.400 itens a serem respondidos. Gabriela Silveira, chefe da Divisão de Saúde Prisional do Iapen, disse que o treinamento do Sisdepen está sendo de grande importância: “Nós estamos tendo a oportunidade de tirar dúvidas pontuais e particulares sobre a nossa realidade, tendo em vista que estão reunidos os profissionais que alimentam o sistema com os profissionais que administram essa ferramenta. Como estão participando desse treinamento servidores de todas as unidades prisionais do Estado, estamos alinhando os conhecimentos, para que não haja divergência no envio das informações, e isso é de extrema importância, porque as informações que enviamos são subsídios para captação de recursos e tomada de decisão”.
Em 2023, o treinamento foi levado a onze estados. Em 2024, os servidores do Acre são os primeiros a receberem a qualificação. A expectativa da Senappen é alcançar todo o país até o final do ano.