O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados com 10 votos.
O deputado afirmou que a comissão será um espaço de resistência. “Vamos balançar as estruturas da Casa. Vamos trazer proposições e fazer esse trabalho coletivo. Num espaço dominado por interesses oligárquicos e por interesses reacionários como é o Congresso Nacional, ter uma comissão como essa é uma necessidade para que a gente não se renda”, defendeu o parlamentar.
Ele substitui o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) na chefia do colegiado.
Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos na próxima semana.
Perfil
O deputado Glauber Braga está em seu quinto mandato de deputado federal. Advogado, o parlamentar já foi líder do partido e titular da CPI que investigou a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol. Em 2014, presidiu a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
O que faz a comissão
A Comissão de Legislação Participativa foi criada em 2001 com o objetivo de facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração das leis.
Por meio do colegiado, entidades civis organizadas, ONGs, sindicatos, associações e órgãos de classe podem apresentar à Câmara suas sugestões legislativas – de propostas de leis ordinárias e complementares a emendas ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias.