domingo, 1 junho, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia – Notícias Câmara dos Deputados

07/03/2024
in Política
Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Padre João: estudantes do campo são reconhecidos como pertencentes a grupos de maior vulnerabilidade

O Projeto de Lei 154/24 inclui, entre os beneficiários do Programa Pé-de-Meia, os alunos de ensino médio matriculados em escolas comunitárias que atuam na educação do campo. 

O Pé-de-Meia estabelece incentivo financeiro-educacional para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O programa prevê pagamento de incentivo mensal mais depósitos ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a lei que recentemente institui o programa (Lei 14.818/24).

Autor do texto, o deputado Padre João (PT-MG) explica que “a lei não inseriu em seu rol dos ‘elegíveis’ os estudantes das escolas comunitárias credenciadas pelo poder público que atuam no âmbito da educação do campo com a pedagogia da alternância e das áreas de assentamento de reforma agrária”.

Ele cita como exemplo os Centros Educativos Familiares de Formação por Alternância (CEFFAs) que compreendem as Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), Casas Familiares Rurais (CFRs) e Escolas Comunitárias Rurais conveniadas. 

Segundo o parlamentar, essas instituições atendem a públicos da agricultura familiar, ribeirinhos, extrativistas, povos e comunidades tradicionais, e assentados da reforma agrária.

“Os estudantes que residem no campo são reconhecidos como pertencentes a grupos de maior vulnerabilidade – e assim estão referenciados em várias estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) – e não podem ficar de fora da incidência dos elegíveis para a obtenção da poupança do ensino médio”, avaliou. 

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  • Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • WhatsApp
  • Imprimir
  • Tweet
  • Telegram
  • Threads
Tags: alunosbeneficiáriosCâmaraCampocomunitáriasdeputadosdosEntreEscolasincluinotíciasPédeMeiaProgramaprojeto

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.