A deputada Ana Pimentel (PT-MG) foi eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20). Ela recebeu 15 votos de um total de 18, foram três votos em branco. Os demais cargos (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão definidos na próxima semana.
A deputada reafirmou a importância da comissão no combate às desigualdades entre homens e mulheres. “Desigualdades que se materializam de diversas formas, mas uma delas que eu gosto de destacar, porque ela é estruturante, é a divisão sexual do trabalho, que faz com que as mulheres ainda hoje sejam praticamente e exclusivamente responsáveis pelo cuidado na família”, afirmou Ana Pimentel.
A deputada alertou ainda para a sobrecarga que afeta mulheres com dupla jornada e representa fator de exclusão em outras áreas, como o trabalho formal e a política. “O dado marcante é que as mulheres ocupam em torno de 20 horas por semana com trabalhos que não são remunerados. São 10 horas a mais do que os homens. Isso faz com que as mulheres, obviamente, estejam sobrecarregadas, adoecidas e tenham dificuldade de ocupar o mundo da política”.
Entre os desafios da comissão, conforme a presidente eleita, estão o aumento da representatividade feminina nos espaços de poder e decisão e a promoção de maior equidade no mercado trabalho. “Hoje, só 17% das cadeiras na Câmara dos Deputados são ocupadas por mulheres, mesmo sendo a maioria da população. Se olharmos os dados das Câmaras Municipais e das Assembleias Legislativas Estaduais, eles serão ainda mais alarmantes”, lamentou.
“Ainda existe uma diferença salarial marcante entre homens e mulheres no Brasil, onde mulheres que ocupam o mesmo posto de homens ganham até 20% a menos. No caso das mulheres negras, elas ganham 44% a menos que os homens brancos, quando realizam as mesmas funções”, completou.
Ana Pimentel substitui a deputada Lêda Borges (PSDB-GO) na presidência da comissão.
Perfil
Médica, professora da Universidade Federal de São João del Rei e pesquisadora da saúde coletiva, Ana Pimentel é mestre e doutora em saúde pública. No primeiro mandato como deputada federal, preside a Frente Parlamentar Mista do SUS, integra a Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação.
De 2021 a 2022, foi secretária de Saúde da prefeita Margarida Salomão, de Juiz de Fora (MG).
O que faz a comissão
Criada em 2016, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem, entre suas atribuições, o recebimento, a avaliação e a investigação de denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos da mulher, em especial as vítimas de violência doméstica, física, psicológica e moral. A comissão também fiscaliza programas governamentais relativos à proteção dos direitos da mulher.
Entre outras atribuições estão: incentivar e fiscalizar programas de apoio às mulheres chefes de família; fazer o monitoramento da saúde materno-infantil e neonatal, dos programas de apoio a mulheres em estado puerperal, em especial nas regiões mais carentes do País; e incentivar e monitorar programas de prevenção e de enfrentamento das doenças que afetam as mulheres.