Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (23), que a educação bilíngue de surdos vai muito além de simplesmente garantir intérpretes de Libras em sala de aula. Conforme explicou o professor-adjunto do Departamento de Libras da Universidade Federal de Santa Catarina Rodrigo Rosso Marques, o primeiro ponto importante do ensino bilíngue é a comunicação. Tanto para ele quanto para os demais participantes, a língua de instrução tem de ser a língua de sinais, em todos os espaços da escola. O português deve ser aprendido como uma segunda língua.
A metodologia de ensino para surdos também tem particularidades, segundo esclareceu o professor Rodrigo Marques. Ele considera importante que os professores utilizem sempre a linguagem de sinais, ao invés de contar com intérpretes. Isso tornaria mais fácil a compreensão das necessidades dos alunos.
Rodrigo Marques chamou atenção, inclusive, para a duração das aulas nas escolas bilíngues para surdos, que deve ser maior que em uma instituição só para ouvintes. O professor é surdo e contou com uma intérprete na audiência pública, realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
“Eu, como professor, vou utilizar a língua de sinais, e o aluno vai precisar de uma pausa para escrever e registrar. O aluno ouvinte consegue fazer tudo ao mesmo tempo. Se o professor está dando uma aula, ele precisa pausar para que o aluno surdo consiga escrever, então, esse tempo de visualização precisa ser respeitado dentro desse espaço”, explicou.
Além de estar prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação bilíngue para surdos é assegurada em outra lei, de 2021. Conforme explicou a autora do pedido para a realização do debate, deputada Amália Barros (PL-MT), a legislação garante que a educação bilíngue para surdos representa uma modalidade de ensino independente da educação especial.
Embora considere essas conquistas legais “uma vitória”, a deputada ressalta que é preciso avançar.
“São poucas as instituições escolares que efetivamente oferecem uma educação bilíngue capaz de promover uma educação de qualidade, que forneçam uma estrutura, formação, qualificação, teorias e práticas pedagógicas adequadas, com profissionais habilitados nas duas línguas e em um espaço em que haja o respeito e a valorização da Libras, assim como a promoção da cultura e identidade surdas”, disse a deputada.
Professores
A seleção de professores para atuar nas escolas bilíngues para surdos é outro ponto considerado crucial pelos participantes do debate. De acordo com o coordenador-substituto do Curso de Língua de Sinais Brasileira, Messias Ramos Costa, há muitas falhas na seleção dos profissionais. O especialista afirma que muitos professores não têm proficiência suficiente em Libras para estar à frente de uma sala de educação bilíngue.
Uma maneira de corrigir esse problema de fluência dos professores, na opinião de Messias Costa, seria a criação de bancas de avaliação dos candidatos, formadas por pessoas surdas.
Números
Segundo o professor de Libras da Universidade de Santa Catarina Rodrigo Marques, o censo escolar de 2020 mostrou que existiam, na época, 63.106 alunos surdos matriculados na educação básica no Brasil. Destes, apenas pouco mais de 7 mil estavam na educação bilíngue.
O professor informou ainda que a comunidade surda no País corresponde a cerca de 11 milhões de pessoas.