O Projeto de Lei 675/24 torna obrigatória a referência a Santos Dumont em falas dos comissários ou de comandantes de aeronaves em voos domésticos. Pelo texto, as falas devem conter, ao menos uma vez durante o voo, uma homenagem ou menção a Santos Dumont e sua contribuição pioneira para o desenvolvimento da aviação.
A proposta estabelece que a homenagem deve ressaltar sua importância como precursor da aviação e sua relevância histórica para a aviação mundial, incentivando o orgulho nacional e o reconhecimento de sua contribuição para o progresso tecnológico.
O autor da proposta, deputado Pedro Aihara (PRD-MG), classifica a medida como reconhecimento e valorização do legado do “Pai da Aviação” e patrono da aeronáutica brasileira.
“Ao reconhecer seu legado, não apenas reafirmamos sua posição como o verdadeiro pioneiro da aviação, mas também celebramos sua contribuição para o progresso global neste campo crucial”, argumenta o parlamentar.
Próximos Passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.