Em reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), Luís Almir Brandão, conseguiu a garantia de apoio para o fortalecimento do órgão. A confirmação foi dada pela secretária de competitividade e política regulatória daquele ministério, Andrea Macera, com quem ele se reuniu, nesta quinta-feira, 28, em Brasília.
A Ageac atua na fiscalização, controle e regulação dos serviços públicos nas áreas de saneamento básico, energia e transporte intermunicipal. “Nossa perspectiva é de fortalecimento e crescimento do órgão e consequente atuação em todo o estado. Para isso, precisamos, também, do apoio federal, seja financeiro, técnico ou de capacitação”, explicou o presidente da Ageac.
Brandão recebeu de Andrea Macera a garantia de apoio, especialmente por meio do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG).
“Essa é uma das missões do programa de melhoria regulatória, conduzida aqui pela secretaria, por meio do PRO-REG”, disse a secretária, reforçando que aquele órgão conta com “o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Pro-Reg, com várias linhas e ações que visam justamente esse fortalecimento institucional”. Um dos apoios que deverá ocorrer mais rápido, conforme ela, será a capacitação de equipes da Ageac.
Luís Almir saiu da reunião otimista, destacando a importância do fortalecimento da atuação da Ageac para a população. “Significa melhoria dos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos, além de energia elétrica e transporte intermunicipal, como ônibus, táxi e vans de turismo, tendo em vista o papel fundamental da Ageac de fiscalizar, controlar e regular a prestação desses serviços”, destacou.
Também participaram da reunião a diretora de política regulatória, Sabrina Maciel, e Alexandre Messa, diretor de infraestrutura, ambos daquela secretaria do MDIC, além do consultor da Ageac, Fábio Alho.
Ainda nesta quinta-feira, Luís Almir Brandão também tratará de apoios para a Ageac na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).