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Acre – Gestores estaduais de agricultura levantam propostas para governadores da Amazônia Legal

12/04/2024
in Acre
Acre – Gestores estaduais de agricultura levantam propostas para governadores da Amazônia Legal

Durante participação no 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, nesta quinta-feira, 11, em Rio Branco, diversas câmaras técnicas foram realizadas para propiciar a troca experiências e apresentar propostas para o desenvolvimento sustentável da região.

Câmaras setoriais são instâncias encarregadas de aprofundar a discussão sobre determinados temas, com o objetivo de contribuir para a formulação de políticas públicas. Foto: Neto Lucena/Secom

A Câmara Setorial de Agricultura e Economia Verde concentrou-se em discutir normativas e propostas essenciais que serão compiladas em um relatório para a consideração e assinatura dos governadores ao término do evento.

Giovanni Queiroz, secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará, mediou a construção das propostas. Foto: Neto Lucena/Secom

As apresentações iniciais deram lugar a debates frutíferos, resultando em propostas concretas, que abordam questões vitais para a região, entre elas a ratificação de um plano de trabalho com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), visando à elaboração de um acordo de cooperação técnica.

A subordinação das unidades da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) às secretarias de Agricultura, a fim de ampliar o acesso à assistência técnica e fortalecer a arquitetura jurídica institucional de desenvolvimento agrário, foi outra proposta, bem como o avanço no tema da regularização fundiária, em parceria da União e estados.

Foi proposta, também, a estruturação de instruções normativas para promover a harmonização jurídica entre os produtores de cacau em sistemas agroflorestais (SAFs), alinhando regras federais e estaduais.

Além disso, foi indicada a implementação de um projeto de defesa sanitária e preventiva contra a monilíase do cacau, com apoio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do governo federal. E, ainda, o fortalecimento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) como ferramenta essencial para pesquisa, melhoria e proteção da cultura do cacau na Amazônia.

Deliberação contou com a participação de instituições como o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (Inca). Foto: Neto Lucena/Secom
Banco Mundial discorreu sobre a parceria com os governos dos estados da Amazônia Legal e se colocou à disposição para apoiar interesses dos representantes governamentais em futuras parcerias. Foto: Neto Lucena/Secom

As proposições representam um passo significativo rumo à construção de políticas públicas robustas e eficazes para a região, promovendo o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental na Amazônia Legal.

Agência Acre

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Tags: AcreAgriculturaamazoniaestaduaisGestoresgovernadoresLegallevantamParáPropostas

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