A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir a importância de promover um ambiente de trabalho digno, sustentável, seguro e saudável.
O deputado Bohn Gass (PT-RS), que solicitou o debate, lembra que neste mês é realizada a campanha Abril Verde, para conscientizar a população sobre riscos dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, bem como formas de preveni-los.
Campanha
A campanha surgiu para lembrar o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, instituído em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), e o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, instituído pela Lei 11.121/05. As duas datas são celebradas em 28 de abril.
“O Abril Verde é o mês dedicado a discutir com toda a sociedade temas relacionados à saúde, à segurança e à prevenção de riscos no ambiente do trabalho. Para tanto, é prevista a realização de uma série de eventos alusivos à promoção do ambiente do trabalho digno, sustentável, seguro e saudável, destacando as graves questões que podem ter sérias implicações na saúde e na segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras”, informa Bohn Gass.
Acidentes fatais
Segundo o deputado, dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab), de 2002 a 2021, mostram que 51.837 trabalhadores e trabalhadoras sofreram acidentes fatais no Brasil.
Esse número representa uma taxa de mortalidade de 6 óbitos a cada 100 mil vínculos de emprego no mercado de trabalho formal e coloca o Brasil como o segundo lugar em mortalidade no trabalho entre os países do G-20 e das Américas, atrás apenas do México.
No mesmo período, ocorreram mais de 12 milhões de acidentes e doenças do trabalho, o que significa, em média, 602 mil acidentes por ano, 1.650 por dia e 69 por hora.
Hora e local
A audiência pública está marcada para as 9 horas, no plenário 12.
Veja quem foi convidado para discutir o assunto com os parlamentares