A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 3514/19, que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (Aisan), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SasiSUS). O debate será às 9 horas, no plenário 7.
O debate foi solicitado pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP), relatora do projeto na comissão. Segundo ela, o objetivo da proposta é ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania.
“A autora, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), sustenta que atualmente o Sistema de Saúde Indígena conta com o trabalho de cerca de sete mil indígenas qualificados como agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento, que atuam junto a uma população de 770 mil indígenas em todo o País”, informa Juliana Cardoso.
“A origem da atuação destes profissionais remonta à década de 1980, quando, em atenção às reivindicações frente à desestruturação dos serviços de saúde e à ausência de profissionais de saúde em terras indígenas, diversas universidades e organizações não governamentais e religiosas iniciaram a capacitação de indivíduos nas comunidades para realizar o atendimento de atenção básica à saúde”, explica.