Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (9) sobre o Programa Família Acolhedora. No programa, famílias previamente cadastradas recebem, temporariamente, crianças e adolescentes em situação de risco ou violação de direitos. Ainda não há nova data para o debate.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que propôs a reunião, explica que a modalidade de acolhimento familiar é considerada prioritária em lei em relação ao acolhimento em instituição. Ela destaca estar demonstrado que o investimento em cuidados individualizados e de qualidade tem extrema importância no desenvolvimento humano. “O cuidado e as vinculações afetivas são fatores importantes para a saúde integral do sujeito”, diz.
Apesar disso, explica a deputada, dentre as mais de 30 mil crianças e adolescentes acolhidos no País, apenas 7% estão em famílias acolhedoras. “Há de se discutir as potencialidades e fragilidades dessa política pública, como suas diferenças em relação à adoção, os entraves para sua disseminação e as possibilidades de se criar parâmetros nacionais para a execução do serviço”, pontua.