As comissões de Finanças e Tributação; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta quinta-feira (20) uma audiência pública sobre o piso salarial dos profissionais da odontologia.
O debate atende a pedido do deputado Ulisses Guimarães (MDB-MG) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 4.
O Projeto de Lei 1365/22, em análise no Senado, fixa em R$ 10.991,19 o piso de médicos e cirurgiões-dentistas que trabalham 20 horas semanais. Hoje, esse piso é regulamentado por uma lei de 1961 (Lei 3.999/61). Depois que for votada no Senado, o projeto será enviado à Câmara.
O deputado Ulisses Guimarães afirma que a audiência pretende ouvir dentistas, a sociedade e gestores públicos da saúde a fim de “assegurar uma proposta mais justa e alinhada com a realidade econômica atual do nosso País”.