A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 960/22, que inclui o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) na Lei 662/49, que hoje declara como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
A relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), recomendou a aprovação do texto, com ajuste na redação. “Celebrar a data nos convidará a valorizar a importância de preservar e respeitar as tradições e os direitos dos povos indígenas”, disse.
“A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população
brasileira”, afirmou o autor da proposta, o ex-deputado Fabio Trad (MS).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.