sábado, 31 maio, 2025
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Comissão de Constituição e Justiça aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas e cidades – Notícias Câmara dos Deputados

27/06/2024
in Política
Comissão de Constituição e Justiça aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas e cidades – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
A CCJ aprovou 67 propostas na terça; pelo menos 28 delas tratam de datas e homenagens

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma série de datas comemorativas, assim como homenagens a pessoas e cidades. Algumas dessas propostas ainda dependem de análise pelo Senado, e outras seguirão para sanção presidencial. São elas:

Homenagens a pessoas

  • PL 4774/19: inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília;
  • PL 1758/21: denomina Ponte Giácomo Valentin Ferenzini a ponte na altura do km 810 da BR-040, sobre o Rio Paraíbuna em Matias Barbosa (MG);
  • PL 2675/23: declara Santo Antônio de Sant’Anna Galvão patrono da construção civil no Brasil;
  • PL 3958/23: inscreve o nome da João Carlos de Oliveira (João do Pulo) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Datas comemorativas

  • PL 3506/20: cria o Dia Nacional da Conscientização da Agenesia de Membros (ausência ou desenvolvimento incompleto de um membro ou parte do corpo), em 25 de agosto;
  • PL 2238/21: institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos, a ser realizada anualmente em junho, imediatamente após a Semana do Meio Ambiente;
  • PL 3466/21: institui o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, em 30 de agosto;
  • PL 2504/22: cria o Dia Nacional do Artista Vidreiro, em 21 de junho;
  • PL 4925/20: cria a campanha Janeiro Branco, a ser realizada em janeiro, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de cuidar da saúde mental;
  • PL 4196/21: institui a Semana de Prevenção ao Diabetes, a ser realizada na mesma semana do Dia Mundial do Diabetes (14/11);
  • PL 1146/22: cria a campanha Novembro Verde, no mês de novembro, para conscientização e sensibilização acerca da ostomia (cirurgia em que é criado um percurso de saída alternativo para as fezes ou a urina);
  • PL 1966/22: estabelece o dia 15 de dezembro como Dia Nacional do Jóquei.

Estímulos a cidades

  • PL 2787/21: declara o município de Estância (SE) a Capital Nacional do Barco de Fogo;
  • PL 2154/22: cria a Rota Turística Costa Azul, com o objetivo de estimular o desenvolvimento das atividades turísticas nos municípios de Barra Velha, Piçarras, Penha e Navegantes (SC);
  • PL 2374/22: declara a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa (BA) como manifestação da cultura nacional;
  • PL 99/23: reconhece a Festa de San Gennaro, na cidade de São Paulo (SP), como manifestação da cultura nacional;
  • PL 2743/23: confere ao município de Moju (PA), o título de Capital Nacional do Dendê;
  • PL 3034/23: inclui o evento “Carnatal”, realizado em Natal (RN), no calendário turístico oficial do País;
  • PL 3035/2023: inclui o evento “Pingo da Mei Dia”, realizado em Mossoró (RN), no calendário turístico oficial do País;
  • PL 3037/23: confere ao município de Mirim Doce (SC) o título de Capital Nacional do Melhor Arroz;
  • PL 3062/23: dá o título de Capital Nacional do Boi Gordo ao Município de Xinguara (PA);
  • PL 3758/23: cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, para estimular o desenvolvimento dos municípios de Marechal Deodoro, Penedo, Piranhas, Delmiro Gouveia, União dos Palmares, Porto Calvo e Água Branca;
  • PL 3841/23: declara Salvador (BA) cidade marco da consolidação da independência do Brasil;
  • PL 4191/23: reconhece o carnaval de Salvador (BA) como manifestação da cultura nacional;
  • PL 4402/23: confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate;
  • PL 4479/23: dá o título de Capital Nacional da Energia Eólica ao município de Água Doce (SC);
  • PL 5030/23: concede ao município de Gramado (RS) o título de Capital Nacional do Cinema;
  • PL 1039/20: confere o título de ao Capital Nacional do Trator ao município de Irineópolis (SC).

A CCJ aprovou, ainda, o projeto que reconhece a guitarrada como manifestação da cultura nacional (PL 170/23).

  • Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • WhatsApp
  • Imprimir
  • Tweet
  • Telegram
  • Threads
Tags: aprovaCâmaraCidadescomemorativasComissãoconstituíçãodatasdeputadosdosHomenagensjustiçanotíciaspessoas

Podcast

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • PodCast
  • Expediente

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.