Representantes das unidades de pesquisa (UPs) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pediram nesta quarta-feira (3), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a ampliação de orçamento e reposição de pesquisadores. Recentemente, o governo autorizou um concurso para 532 novos servidores para as UPs, após 12 anos sem contratações.
A situação das UPs foi debatida na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). Atualmente, existem 17 unidades de pesquisa espalhadas pelo País, vinculadas ao ministério. Entre elas, algumas conhecidas da população, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
De acordo com o diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), uma das 17 UPs, Márcio Albuquerque, todas as unidades são referencia na área e possuem boa avaliação em rankings internacionais de pesquisa. No entanto, convivem com um orçamento abaixo do necessário.
Entre 2019 e 2024, a verba para as UPs passou de R$ 344 milhões para R$ 359 milhões, um aumento de 4,3%. No período, a inflação pelo IGP-M, que corrige os principais contratos dessas unidades, subiu 62%. “Quando você olha isso de 2010 a 2023, a corrosão é de quase 180%. É evidente que nós sentimos isso na pele”, disse Albuquerque.
Ele também reivindicou a posse imediata dos concursados que forem aprovados. Hoje, as UPs possuem 1.881 servidores. Já foram mais de três mil em 2010.
O secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Roberto Pojo, afirmou que a intenção da pasta é dar posse a 800 servidores no ministério como um todo. Segundo ele, a ausência de concursos por 12 anos compromete a atuação das UPs.
“Quando se gera um ‘gap’ de 12 anos entre concursos, quer dizer que os que vão entrar vão atingir o topo da carreira quando os atuais se aposentarem, dificultando o princípio básico da transmissão de conhecimento entre gerações”, afirmou Pojo.
Apoio
Os parlamentares que participaram do debate defenderam a ampliação dos recursos para ciência e tecnologia. O deputado Reimont, que propôs a audiência pública, reconheceu o problema, mesmo após o atual governo, segundo ele, ter elevado as verbas para a área.
Reimont elencou os principais pontos da agenda das UP, entre eles a recuperação orçamentária e o fortalecimento da estrutura. “Um país com as dimensões do Brasil precisa estar dotado de infraestrutura de ciência e tecnologia moderna, integrada, comprometida”, afirmou.
Também manifestaram apoio às reivindicações das UPs os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Ossesio Silva (Republicanos-PE), Leonardo Gadelha (Pode-PB) e Odair Cunha (PT-MG).
Programa
Durante o debate, Reimont cedeu a palavra a servidores da carreira de ciência e tecnologia. Eles pediram o reajuste das bolsas do Programa de Capacitação Institucional (PCI), concedidas pelas UPs.
Segundo os funcionários, o PCI é o único programa operacionalizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) cujas bolsas não foram reajustadas no atual governo.
A subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organização Social do MCTI, Isa Assef, se comprometeu em encontrar uma solução para essa e outras questões levantadas.