O papel do Ministério Público no atendimento às mulheres vítimas de violência e a aplicação da Lei Maria da Penha nos municípios foi o tema da palestra promovida pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), aos Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs). A formação aconteceu na manhã desta quarta-feira, 28, em formato híbrido.
A formação continuada que a Semulher oferece aos OPMs é uma maneira de integrar os serviços e o atendimento às mulheres vítimas de violência em todo o Acre. Dessa maneira, com a participação das gestoras que atuam em todas as cidades, é possível abordar questões nos âmbitos da saúde, segurança pública, assistência social, sistema de justiça, entre outros.
A palestra foi conduzida pela promotora de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Diana Soraia Tabalipa, que explicou desde as relações patriarcais, até como se moldam a disparidade de tratamento e oportunidades para as mulheres. “Precisamos dizer para nossas mulheres que elas podem muito, ensinar a elas a não aceitar essas imposições, que muitas vezes são postas pela sociedade”, destacou a promotora de Justiça.
Conforme a chefe do Departamento de Fortalecimento Institucional, Ações Temáticas e Participação Política da Semulher, Alicia Rosemaire Flores, a ação instituída de forma permanente pela secretária da Mulher, Márdhia El-Shawwa, tem alcançado as equipes do interior do estado. “Essas reuniões sempre são muito importantes e trazem um conhecimento necessário para o melhor atendimento das mulheres”, disse.
A reunião teve a participação ativa dos OPMs localizados nos 22 municípios do estado, que se comprometeram na atuação aprofundada e no engajamento da formação continuada. A aplicação da Lei Maria da Penha nos municípios também foi abordada durante a palestra.
O objetivo é que essas informações sejam utilizadas na melhoria dos serviços que chegam até a população feminina que precise de suporte, principalmente nos lugares de difícil acesso.