A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (12) a criação de duas unidades de conservação federais na Amazônia: as áreas de proteção ambiental (APAs) do Paleocanal do rio Tocantins e do Bico do Papagaio.
O debate, que será realizado às 13 horas, no plenário 12, atende a pedido do deputado Airton Faleiro (PT-PA).
O parlamentar explica que a proposta para a criação das APAs estão protocoladas no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, aguardando análise. Elas englobam os estados do Pará, Maranhão e Tocantins, em uma grande região do ecótono Amazônia-Cerrado, com características singulares e gravemente ameaçadas.
Segundo Airton Faleiro, a região abriga grande diversidade biológica, riqueza de paisagens e grande pluralidade social. “A conservação e a proteção dessas áreas promoverá conectividade de ambientes fluviais, lacustres e de terras firmes, além da conectividade entre diferentes espaços protegidos em diferentes unidades da Federação”, disse.
“Dentro de uma ampla legislação nacional e internacional, a criação de APA, classificada como de uso sustentável dos recursos naturais, poderá contribuir com a visibilização dos povos e comunidades tradicionais existentes na área de influência, além de preservar e proteger os territórios tradicionais e seus recursos para o uso sustentável destas populações, considerando as particularidades de cada território e população”, ressalta.