O Projeto de Lei 1777/24, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), garante o atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos do ensino superior e da educação profissional e tecnológica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta altera a Lei 13.935/19, que assegura o mesmo atendimento aos alunos das escolas públicas de educação básica. Santos afirma que extensão da medida para a educação superior e a profissional contribuirá com a aprendizagem e permanência dos alunos nos estabelecimentos.
Pesquisa realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a fundação brasileira Lemann, divulgada em 2023, apontou que o apoio psicológico torna estudantes mais felizes e motivados.
“O estudo sinalizou que alunos que dispõem de apoio psicológico nas instituições de ensino sentem-se mais integrados, consequentemente mais felizes no dia a dia e mais envolvidos com o aprendizado”, disse Raimundo Santos.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.