O Projeto de Lei 2212/24 incentiva produções culturais que promovam a inclusão e a participação de idosos que morem em instituições de longa permanência, asilos e residência assistida. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, acrescenta o incentivo à Lei Rouanet.
Essa lei permite que empresas e cidadãos destinem uma parte de seus impostos para projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura. Atualmente ela busca valorizar as manifestações culturais brasileiras, preservar bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico, entre outras finalidades.
Segundo o deputado David Soares (União-SP), autor da proposta, estimular projetos culturais que visem a inclusão e participação dos idosos é uma forma de promover sua integração na sociedade e valorizar sua experiência e sabedoria.
“Através do envolvimento em eventos culturais, os idosos mantêm suas mentes ativas, preservando a saúde cerebral e reduzindo o risco de declínio cognitivo e doenças neurodegenerativas”, afirmou Soares.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, é preciso ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.